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Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito

Os Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos Deputados Distritais a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal.

O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados e o segundo aos que nasceram no Distrito Federal.

A entrega desses Títulos obedecerá aos critérios definidos pelo Regimento Interno da CLDF, o qual estabelece que a concessão dos títulos se dá mediante a aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa, de projeto de decreto legislativo apresentado por qualquer deputado.

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Resultados da pesquisa

  • Homenageado: Oscar Niemeyer

    Iniciativa: Deputado Carlos Alberto

    Responsável pela entrega: Deputado Carlos Alberto

    Situação: Promulgado

    Proposição: PL 581/1992

    Norma: LEI 378/1992

    Entrega: 04/12/1997

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Oscar Teodoria Frota

    Iniciativa: Deputado Wasny De Roure

    Responsável pela entrega: Deputado Wasny De Roure

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 119/2016

    Norma: DL 2103/2016

    Entrega: 28/06/2018

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Osiris De Azevedo Lopes Filho

    Iniciativa: Deputado Peniel Pacheco

    Responsável pela entrega: Deputado Peniel Pacheco

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 442/2005

    Norma: DL 1244/2006

    Entrega: 13/12/2006

    Título de Cidadão Honorário

  • Homenageado: Orlando Vilas Boas

    Iniciativa: Deputado Chico Floresta

    Responsável pela entrega: Deputado Chico Floresta

    Situação: Promulgado

    Proposição: PDL 299/2000

    Norma: DL 553/2000

    Entrega: 19/04/2001

    Título de Cidadão Honorário

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