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PL 2448/2026
20/08/2026 14:47

Oficializa a terça-feira de Carnaval como feriado no Distrito Federal.

Despacho - 4 - SACP - (342186)
01/09/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. marcelo...

Despacho - 3 - SACP - (341998)
01/09/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. marcelo...

Anexo - I - SELEG - (342187)
01/09/2026 14:30
Projeto de Lei - (341941)
01/09/2026 11:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Dispõe sobre requisitos de transparência e divulgação...

Projeto de Lei - (341986)
01/09/2026 11:33
Indicação - (341906)
01/09/2026 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as...

IND 11044/2026
01/09/2026 11:35

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as providências necessárias à criação da Subadministração Regional de Alexandre Gusmão, vinculada à Administração Regional de Brazlândia, com a finalidade de ampliar a presença do Poder Público, descentralizar a prestação dos serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico, social, rural e ambiental das comunidades integrantes do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão.