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Portaria GMD - 270/2026 - GTS - (340977)
13/08/2026 13:34Homenagem aos 5 anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Am
29/10/2025 14:08Designação de Relator - CPRA - (340979)
13/08/2026 13:41Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340985)
13/08/2026 13:51PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (340765)
13/08/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 2294/2026, que “Institui a Casa da Mãe...
PL 2421/2026
23/07/2026 15:37Revoga a Lei Distrital nº 7.928, de 21 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências".
PL 2428/2026
03/08/2026 16:58Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.