CLDF

Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza costa Chefe do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para dar continuidade a tramitação. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza costa Chefe do SACP ...

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS para análise do mérito e emissão de parecer. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E CONTINUIDADE. Brasília, 4 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...