CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO 16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

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Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...

Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

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Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...

Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...

Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

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Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de julho de...

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.