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IND 10615/2026
11/06/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (338923)
01/07/2026 14:25IND 9128/2025
30/09/2025 11:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a realização de estudos para identificar soluções que melhorem o tráfego no balão localizado entre as quadras 1,2,3 e 4 de Sobradinho - RA V.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321687)
01/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338924)
01/07/2026 14:25IND 9451/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde na entrada do Setor de Oficinas do Setor Santa Luzia, na Estrutural.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322591)
01/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (338933)
01/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338972)
01/07/2026 14:44IND 9390/2025
05/11/2025 14:02Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 113, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322557)
01/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9394/2025
05/11/2025 14:03Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil do Conjunto 16 da QC 06, no Riacho Fundo II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322560)
01/07/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Relatório Outorga de Imóveis - SERP-GDF - (338814)
01/07/2026 14:53Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (338983)
01/07/2026 14:55PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Despacho - 19 - SELEG - (338991)
01/07/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (339012)
01/07/2026 15:02IND 9489/2025
24/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra poliesportiva localizada no Jardim Roriz, em Planaltina, no cronograma de ações do programa RenovaDF.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322931)
01/07/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9438/2025
11/11/2025 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na 1ª Avenida Norte, na altura do Conjunto 01 da QR 215/217, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322577)
01/07/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322582)
01/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339019)
01/07/2026 15:07IND 9450/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da QI 09/10, no Lago Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322590)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339037)
01/07/2026 15:14Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339045)
01/07/2026 15:16PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 18 - SELEG - (339048)
01/07/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PDL 478/2026
24/06/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Despacho - 1 - SELEG - (339079)
01/07/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
Despacho - 3 - SELEG - (339088)
01/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 1 - SELEG - (339092)
01/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (338821)
01/07/2026 13:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (338833)
01/07/2026 13:12Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338823)
01/07/2026 13:06Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ- Aprovado - SELEG - (338822)
01/07/2026 13:05Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338824)
01/07/2026 13:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDC,CEOF,CCJ - (338825)
01/07/2026 13:07Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (338829)
01/07/2026 13:09Despacho - 3 - SELEG - (338826)
01/07/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338828)
01/07/2026 13:10Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Despacho - 3 - SELEG - (338843)
01/07/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Redação Final - CCJ - (338846)
01/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338664)
30/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
IND 10637/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338658)
30/06/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (338862)
01/07/2026 13:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338877)
01/07/2026 13:53PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322583)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...