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REQ 3038/2026
11/08/2026 11:32Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Complementar do Distrito Federal, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.
Semana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF
13/08/2026 14:15Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...
Educação Paula Belmonte Destaque Destaque DestaqueCâmara Legislativa celebra contribuição do Instituto Histórico e Geográfico do DF
12/08/2026 14:35Criado em 1964, o IHGDF tem uma trajetória marcada pelo estudo e a valorização da história e da cultura local null...
Ricardo Vale Homenagem Destaque DestaqueCrianças aprendem sobre leis e meio ambiente na Câmara Legislativa
11/08/2026 14:29Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...
Educação Escola do Legislativo Destaque Destaque DestaqueAudiência discutirá lei específica para a saúde complementar no DF
14/08/2026 11:46Hospital de Ceilândia: encontro abordará o papel das instituições privadas que atuam em parceria com o SUS, por meio de contratos e convênios null...
Saúde Thiago Manzoni Destaque DestaqueProfissionais da necropsia são homenageados em sessão solene na CLDF
11/08/2026 17:41Sessão enalteceu importância da profissão para a sociedade, que envolve a promoção da verdade, da justiça e o consolo a familiares de pessoas falecidas null...
Eduardo Pedrosa Sessão SoleneCrise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária
11/08/2026 18:14Sessão desta terça-feira (11) foi destinada a debates parlamentares null...
Cultura Max Maciel Chico Vigilante Gabriel Magno Dayse Amarilio Fábio FelixIndicação - (340970)
14/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (340968)
14/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
IND 10969/2026
14/08/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Varjão.
IND 10968/2026
14/08/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Samambaia.
Indicação - (340972)
14/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10972/2026
14/08/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres para coleta de lixo nas quadras da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.
Indicação - (340971)
14/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10971/2026
14/08/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 403, no Recanto das Emas.
IND 10970/2026
14/08/2026 15:00Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus do Conjunto 24 da Quadra 32, no Paranoá.
Moção - (340962)
14/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e...
MO 2111/2026
14/08/2026 14:59Manifesta Votos de Louvor e parabeniza professores e equipe de apoio do Instituto Arte Jovem, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à formação musical, cultural e cidadã de jovens do Distrito Federal, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano e valorização dos talentos locais por meio da educação artística.
Requerimento - (341001)
14/08/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (341032)
14/08/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/09/2026 - 19h - Plenário Brasília, 13 de agosto de 2026. ...
Indicação - (340973)
14/08/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Comissão de Assuntos Sociais
14/08/2026 15:05260814JP10 (30)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23260814JP10 (15)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23260814JP10 (2)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23Despacho - 2 - SELEG - (341042)
14/08/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
260814JP10 (62)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23260814JP10 (44)_Alta Resolução
14/08/2026 16:23PL 2441/2026
12/08/2026 14:52Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos cargos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, e da outras providências.
REQ 3045/2026
13/08/2026 11:45Requer a convocação da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES e do Administrador Regional do Plano Piloto para prestarem esclarecimentos à Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das políticas públicas, ações, programas, metas e providências adotadas pelo Governo do Distrito Federal para enfrentamento do crescimento da população em situação de rua, recuperação e ordenamento dos espaços públicos, prevenção da violência e revitalização das áreas degradadas e abandonadas do Plano Piloto (Asa Norte e Asa Sul), especialmente do Setor Comercial Sul.
REQ 3041/2026
12/08/2026 11:31Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da gestão de pessoal e financeira das unidades escolares que operam sob o modelo cívico-militar.
Despacho - 1 - SELEG - (341040)
14/08/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (341041)
14/08/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
PL 2442/2026
14/08/2026 11:08Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.