CLDF

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de São Sebastião.

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui o “Dia Zé do Pedal”, em homenagem a José de Oliveira Souza Júnior, lenda do ciclismo e do triatlo em Brasília, e dá outras providências

Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...

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Monitores têm o papel de suporte operacional às atividades de cuidado, higiene e estímulo de crianças null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo que promova,...

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma geral do Parque de Exposições de São Sebastião, localizado na Rodovia DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

Dispõe sobre infrações e sanções administrativas aplicáveis a atos de vandalismo e depredação praticados contra o patrimônio público no Distrito Federal, e dá outras providências.