Busca
Devolutiva dos resultados do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
28/07/2026 14:38Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
Parecer - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (341342)
18/08/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.