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Projeto de Lei - (341984)
01/09/2026 11:19
Projeto de Lei - (341907)
01/09/2026 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Declara a Feira da Orca de Taguatinga como...

Projeto de Lei - (341891)
01/09/2026 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

PL 2460/2026
01/09/2026 11:30

Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico

PL 2459/2026
01/09/2026 11:30

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Nutrição Brasil, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de agosto

PELO 21/2026
16/06/2026 15:50

Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.

Homenagem ao dia dos Professores e Professoras do Distrito Federa
01/09/2026 12:56
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (341993)
01/09/2026 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341917)
31/08/2026 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Jorge Vianna e outros) À EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO nº 1 à...

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