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31/08/2026 21:44Projeto de Lei - (341984)
01/09/2026 11:19Projeto de Lei - (341907)
01/09/2026 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Declara a Feira da Orca de Taguatinga como...
Projeto de Lei - (341891)
01/09/2026 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (341993)
01/09/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341917)
31/08/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Jorge Vianna e outros) À EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO nº 1 à...