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PL 2374/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 474/2026
22/06/2026 18:41Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho
Despacho - 3 - CAS - (340735)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 481/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
PL 2371/2026
16/06/2026 10:50Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CAS - (340750)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2371/2026 foi distribuído ao Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 16 - CAS - (340759)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
PL 2427/2026
03/08/2026 11:58Cria a Região Administrativa da Nova Colina, e dá outras providências.
Publicação - DCL 169 - CDDM - (340983)
13/08/2026 13:48Designação de Relator - - CDESCTMAT - (340985)
13/08/2026 13:51Portaria GMD - 270/2026 - GTS - (340976)
13/08/2026 13:33Portaria GMD - 270/2026 - GTS - (340977)
13/08/2026 13:34Despacho - 3 - CAS - (340717)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 488/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (340698)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 479/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
PDL 490/2026
14/07/2026 18:01Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas
Despacho - 3 - CAS - (340738)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (340709)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 490/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
PL 2414/2026
14/07/2026 17:59Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências.
Designação de Relator - CPRA - (340978)
13/08/2026 13:38Despacho - 3 - CAS - (340741)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 487/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Homenagem aos 5 anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Am
29/10/2025 14:08Homenagem aos Sanitaristas
29/10/2025 15:42Homenagem ao Movimento Segue-me
29/10/2025 16:46PDL 477/2026
23/06/2026 14:18Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva Souza, pelos relevantes méritos e contribuições ao atletismo brasileiro.
Despacho - 3 - CAS - (340700)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 477/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (340732)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
PDL 489/2026
13/07/2026 15:43Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves.
Despacho - 3 - CAS - (340705)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 489/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (340746)
13/08/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2370/2026 foi distribuído ao Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...