CLDF

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 11 de setembro de 2026. ...

Institui o Dia do Antigomobilista no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2.118/2026 o PL 2.432/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.064/2026 e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de setembro de 2026. JULIANA...

Quatro longas e onze curtas-metragens estarão na Mostra Brasília, destinada às obras que disputam o Troféu CLDF, com R$ 298 mil em premiações null...

Deputados aprovaram ainda a transformação do atual Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama em Parque Distrital null...

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Eleitores escolherão seus 24 representantes na CLDF entre 431 candidatos, nas eleições marcadas para 4 de outubro null...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a adoção das providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na região do Córrego do Arrozal, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos moradores da região.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da farmácia do Centro de Saúde nº 02, em Samambaia.