CLDF

Obtenha aqui, no formato PDF, o resumo (atas sucintas) ou a íntegra (atas circunstanciadas) das sessões da Câmara Legislativa, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, no plenário da Casa....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2026 - 19h - Plenário Brasília, 2 de setembro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo que regulamente a Lei nº 7.884,...

Sugere ao Poder Executivo que regulamente a Lei nº 7.884, de 06 de maio de 2026.

Altera a Lei nº 7.897, de 28 de maio de 2026, que Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no Distrito Federal - Tabela SUS Candanga

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer regra de transição aplicável à cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço de táxi em caso de falecimento do titular.

Reconhece a prática do som automotivo como atividade de lazer, entretenimento, exposição, competição técnica e expressão cultural contemporânea, estabelece diretrizes para a realização de encontros, exposições, apresentações e competições de som automotivo no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, para altera a participação de artistas locais em no mínimo de 50% de músicos residentes na Região Administrativa onde ocorrer o evento público, nos eventos musicais e culturais promovidos, contratados ou patrocinados pelo Distrito Federal .

Dispõe sobre requisitos de transparência e divulgação de informações comparativas relativas à evolução de acompanhamento nutricional no âmbito do Distrito Federal.

Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Nutrição Brasil, a ser celebrado, anualmente, no último final de semana de agosto

Consolida as normas relativas ao Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal - STCE/DF e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, EM DE RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA INCLUSÃO SOCIAL

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS...

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cristão da Diáspora.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...