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PL 2428/2026
03/08/2026 16:58Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.
PL 2425/2026
29/07/2026 17:33Institui a Política Distrital Permanente de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Integral e Reconstrução da Vida das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, denominada Lei Jéssica Cytrus, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (340896)
12/08/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (340897)
12/08/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de agosto de 2026. daniel...
PL 2434/2026
11/08/2026 11:02Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de ensino e a gestão democrática da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (340899)
12/08/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 108/2026
11/08/2026 11:04Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que institui o Fundo Penitenciário do Distrito Federal – FUNPDF e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340898)
12/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340900)
12/08/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2430/2026
05/08/2026 11:49Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências
UnDF - credito Flickr UnDF
12/08/2026 11:24CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 62 anos do IHGDF nesta terça-feira (11)
10/08/2026 18:27IHGDF tem trajetória de compromisso com a preservação, o estudo e a valorização da história e da cultura do Distrito Federal null...
Cultura Ricardo Vale Homenagem Destaque DestaqueProfissionais da necropsia são homenageados em sessão solene na CLDF
11/08/2026 17:41Sessão enalteceu importância da profissão para a sociedade, que envolve a promoção da verdade, da justiça e o consolo a familiares de pessoas falecidas null...
Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueCrise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária
11/08/2026 18:14Sessão desta terça-feira (11) foi destinada a debates parlamentares null...
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11/08/2026 14:29Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...
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