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CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
06/07/2026 15:39

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...

Educação Thiago Manzoni Destaque Destaque
CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher
06/07/2026 17:00

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros null...

Segurança Paula Belmonte Destaque Destaque
Anexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363) - CEOF - (339815)
06/07/2026 22:05
Anexo - Anexo X - Rec.Desp. Previdenciária do RPPS - SERP-GDF - (333365) - CEOF - (339817)
06/07/2026 22:07
Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361) - CEOF - (339813)
06/07/2026 22:01
Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362) - CEOF - (339814)
06/07/2026 22:03
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias 2027 COM EMENDAS 182 E 208 PARTES 2 3 - CEOF - (339812)
06/07/2026 22:00
Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (333364) - CEOF - (339816)
06/07/2026 22:06
Anexo - Anexo II - Considerações das Metas Fiscais - CEOF - (339807)
06/07/2026 21:51
Anexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356) - CEOF - (339808)
06/07/2026 21:51
Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2027 COM EMENDAS - CEOF - (339805)
06/07/2026 21:48
Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - CEOF - (339806)
06/07/2026 21:50
Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária-Considerações - SERP-GDF - (333366) - CEOF - (339818)
06/07/2026 22:11
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13
Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais COM EMENDA 95 - CEOF - (339821)
06/07/2026 22:14
Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370) - CEOF - (339822)
06/07/2026 22:16
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