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Anexo - LEI Nº 5.074 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (340638)
05/08/2026 15:51
Despacho - 3 - SACP - (340637)
05/08/2026 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (340635)
05/08/2026 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo...

Despacho - 9 - SACP - (340634)
05/08/2026 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...

Despacho - 5 - SACP - (340639)
05/08/2026 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...

Comemoração aos 60 anos do CRO-DF
05/08/2026 16:10
REQ 3032/2026
05/08/2026 17:08

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.203/2026 ao Projeto de Lei n° 842/2019.

Requerimento - (340497)
05/08/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet.) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº...

Anexo - Nota Técnica - GAB DEP DANIEL DONIZET - (340507)
05/08/2026 17:09
Indicação - (340618)
05/08/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

IND 10918/2026
05/08/2026 17:08

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um parquinho infantil em uma praça localizada na Chácara 127, Lote 1A, Área Especial, na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires - RA XXX.

IND 10904/2026
05/08/2026 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Área Rural, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Indicação - (340136)
05/08/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativ
05/08/2026 15:14
Comissão de Saúde
05/08/2026 15:13
IND 10908/2026
05/08/2026 15:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de escola de educação em tempo integral, localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

Indicação - (340134)
05/08/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

IND 10906/2026
05/08/2026 15:17

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a reforma do Hospital, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

IND 10907/2026
05/08/2026 15:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Indicação - (340133)
05/08/2026 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...