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Resultados da pesquisa

Pesca esportiva, como modalidade desportiva. Foto: Paulo Carvalho / Agência Brasília

07/07/2026 15:20

Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF

08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Eduardo Pedrosa Agora é Lei Saúde

Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social

26/06/2026 11:47

Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Direitos Humanos Max Maciel Agora é Lei

Lei assegura testes de mapeamento genético para pessoas com histórico de câncer na família

08/07/2026 16:27

Agora é Lei Unidades públicas ou conveniadas do SUS devem realizar o exame para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças, de forma gratuita null...

Saúde Eduardo Pedrosa Agora é Lei

Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física

08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Educação Gabriel Magno