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PL 2407/2026
13/07/2026 17:16

Reconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e dá outras providências.

Programa “Nosso Quadradinho” apresenta talentos do Distrito Federal
06/07/2026 16:49

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TV Câmara Distrital Destaque Destaque
DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50

Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...

Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é Lei Destaque Destaque
PL 2403/2026
13/07/2026 15:26

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

32 - 10.1.2
06/07/2026 15:20
34 - 10.2.2
06/07/2026 15:20
13 - 4.5
06/07/2026 15:20
19 - 6.2
06/07/2026 15:20
21 - 7.2
06/07/2026 15:20
27 - 8.3
06/07/2026 15:20
14 e 15
06/07/2026 15:30
28- 8.4
06/07/2026 15:20
1 - 3.1
06/07/2026 15:25
Despacho - 1 - SELEG - (339970)
13/07/2026 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (339971)
13/07/2026 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...