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Despacho - 2 - SACP-IND - (322894)
01/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339008)
01/07/2026 15:01
IND 9426/2025
10/11/2025 11:50

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322896)
01/07/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9490/2025
24/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública e a reinstalação dos postes de luz na praça localizada na Quadra 615 de Samambaia Norte – RA XII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322932)
01/07/2026 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9441/2025
11/11/2025 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II.

Folha de Votação - CAS,CSA,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339017)
01/07/2026 15:06
Despacho - 2 - SACP-IND - (322580)
01/07/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9442/2025
11/11/2025 14:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Morro Azul, em São Sebastião.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322582)
01/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339018)
01/07/2026 15:07
IND 9448/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10
Despacho - 2 - SACP-IND - (322586)
01/07/2026 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 5 - SELEG - (339028)
01/07/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 9 - SELEG - (339032)
01/07/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 6 - SELEG - (339040)
01/07/2026 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339046)
01/07/2026 15:16
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (339133)
02/07/2026 13:30
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339136)
02/07/2026 13:31
Despacho - 3 - SELEG - (339139)
02/07/2026 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34
IND 10530/2026
28/05/2026 15:02

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (339142)
02/07/2026 13:35
IND 10519/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12
Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...