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Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06
Redação Final - - SELEG - (339416)
02/07/2026 18:17
Redação Final - - SELEG - (339418)
02/07/2026 18:21
Mensagem - Nº 144/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339329)
02/07/2026 17:40
PL 1940/2025
17/09/2025 16:13

Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...

Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339356)
02/07/2026 17:52
Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52
Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52
Mensagem - Nº 147/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339402)
02/07/2026 18:03
Mensagem - Nº 149/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339407)
02/07/2026 18:06
Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23
IND 8975/2025
10/09/2025 18:04

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319628)
30/06/2026 13:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8984/2025
10/09/2025 18:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 8985/2025
11/09/2025 14:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319675)
30/06/2026 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9242/2025
13/10/2025 15:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Escola Classe 11, em Sobradinho.