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DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
29/07/2026 17:36Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
Destaque Destaque Mulher Segurança Paula Belmonte Agora é LeiNova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei Destaque DestaqueLei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Saúde Dayse Amarilio Agora é LeiIndicação - (339921)
04/08/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do...
Projeto de Lei - (340431)
04/08/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...
Projeto de Decreto Legislativo - (340139)
04/08/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...