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Designação de Relator - CSA - (338776)
30/06/2026 17:08
Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8945/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319605)
30/06/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Designação de Relator - CSA - (338778)
30/06/2026 17:10
Despacho - 2 - SACP-IND - (319607)
30/06/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8951/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.

IND 8947/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319620)
30/06/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8954/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12
260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43

Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12
IND 8958/2025
09/09/2025 15:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319642)
30/06/2026 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

PL 1431/2024
29/11/2024 15:34

Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

PL 1903/2025
01/09/2025 15:58

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP), técnicas de desobstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE) e controle de hemorragias externas, para estudantes do ensino médio, gestantes durante o pré-natal e jovens durante o serviço militar obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 5 - CSA - (338777)
30/06/2026 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1903/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...