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Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341818)
27/08/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Despacho - 4 - SACP - (341820)
27/08/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 3- SELEG (341817). Brasília, 27 de agosto de 2026. Praça...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338422)
25/06/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341334)
18/08/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2204/2026, que “Autoriza o Poder...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341325)
18/08/2026 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Nº 2420/2026, que “Dispõe sobre a...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (341830)
27/08/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 91/2025 da CAF. Pendente o parecer da CDESCTMAT. Brasília, 27 de agosto de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (341821)
27/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CAF aprovado, aguardando apreciação da CDESCTMAT . Brasília, 27 de agosto de 2026. daniel...
Para debater a Saúde Mental dos Bancários
06/08/2026 14:04260826DC10 A (190)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (224)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (221)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (207)
26/08/2026 13:08260826DC10 A (227)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (229)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (5)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (7)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (1)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (72)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (70)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (32)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (85)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (39)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (74)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (127)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (102)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (8)
26/08/2026 13:09260826TH10 B (30)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (8)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (11)
26/08/2026 15:44260826DC10 A (158)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (133)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (187)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (175)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (143)
26/08/2026 13:09260826DC10 A (181)
26/08/2026 13:09260826TH10 B (36)
26/08/2026 15:44260826TH10 B (32)
26/08/2026 15:44PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.