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PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340460)
04/08/2026 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar a referida Lei. Brasília, 4 de agosto de 2026. daniel vital Cargo ...
REQ 3023/2026
16/07/2026 15:29Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário.
Portaria GMD - 259 - GTS - (340459)
04/08/2026 08:05PDL 492/2026
23/07/2026 15:37Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Diego Barbosa Campos.
PL 2422/2026
28/07/2026 14:55Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril.
PL 2428/2026
03/08/2026 16:58Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340466)
04/08/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340467)
04/08/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (340468)
04/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2425/2026
29/07/2026 17:33Institui a Política Distrital Permanente de Prevenção ao Feminicídio, Proteção Integral e Reconstrução da Vida das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, denominada Lei Jéssica Cytrus, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
PL 2427/2026
03/08/2026 11:58Cria a Região Administrativa da Nova Colina, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340462)
04/08/2026 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (340461)
04/08/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...
4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
29/10/2025 15:58Despacho - 2 - SACP - (340463)
04/08/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:33Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:34Conhecendo o Parlamento
15/04/2026 15:52Despacho - 2 - SACP - (340464)
04/08/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....