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IND 10599/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA XXIX
Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (339345)
02/07/2026 17:46Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54Redação Final - CCJ - (339326)
02/07/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 290 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação...
Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40PL 1940/2025
17/09/2025 16:13Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Redação Final - CCJ - (339331)
02/07/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.319 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339364)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339375)
02/07/2026 17:55PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339385)
02/07/2026 18:00PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2391/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339227)
02/07/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06IND 10492/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..
Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.