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PL 2451/2026
24/08/2026 12:06Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Agosto.
IND 11008/2026
24/08/2026 12:08Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB/DF), adote medidas destinadas à integração dos modais de micromobilidade ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), bem como à promoção da segurança e da acessibilidade dos usuários.
GIRO DISTRITAL 213 3-2.jpg.jpeg
24/08/2026 12:37PL 2439/2026
11/08/2026 15:48Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341601)
24/08/2026 13:56COP nas Escolas: Transformando os Compromissos da COP31 em Ações Educativas
10/11/2025 21:10PL 2438/2026
11/08/2026 14:51Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.