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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338852)
01/07/2026 13:35Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338291)
23/06/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338851)
01/07/2026 13:34Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338616)
29/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Redação Final - CCJ - (338857)
01/07/2026 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.377 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de 26 de Setembro e dá outras...
Ofício - CDESCTMAT - (338864)
01/07/2026 13:39PL 2378/2026
19/06/2026 13:21Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (338821)
01/07/2026 13:04Despacho - 5 - SELEG - (338831)
01/07/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338292)
23/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (De autoria da Deputada Jaqueline Silva) Adite-se ao Projeto de Lei o seguinte...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (338832)
01/07/2026 13:12Despacho - 3 - SELEG - (338826)
01/07/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (338829)
01/07/2026 13:09Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338828)
01/07/2026 13:10Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ- Aprovado - SELEG - (338822)
01/07/2026 13:05Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338824)
01/07/2026 13:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338823)
01/07/2026 13:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDC,CEOF,CCJ - (338825)
01/07/2026 13:07Folha de Votação - CDC,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (338827)
01/07/2026 13:08Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º e 7º ao art. 5º da Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)
30/06/2026 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338837)
01/07/2026 13:14Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338627)
30/06/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Redação Final - CCJ - (338846)
01/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338509)
30/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338879)
01/07/2026 13:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338878)
01/07/2026 13:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338880)
01/07/2026 13:53Aprovada, em segundo turno, proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
30/06/2026 13:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37571394","title":"260630DC01 B...
Gestão Pública PlenárioLei obriga avaliação psicológica de gestantes para prevenir depressão pós-parto
16/06/2026 12:39Agora é Lei Texto estabelece que puérperas passem por avaliação psicológica, entre 48h e 15 dias após o nascimento do bebê null...
Saúde Agora é LeiCLDF aprova criação de programa de formatura social para estudantes de baixa renda
01/07/2026 14:45Formando interessado em participar da formatura não terá qualquer custo financeiro null...
Educação Eduardo PedrosaDespacho - 1 - SELEG - (339104)
01/07/2026 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339103)
01/07/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339106)
01/07/2026 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339105)
01/07/2026 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339102)
01/07/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339101)
01/07/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (339109)
01/07/2026 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339108)
01/07/2026 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339117)
01/07/2026 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339118)
01/07/2026 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339116)
01/07/2026 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 3014/2026
26/06/2026 19:10Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF, com o objetivo de obter dados e esclarecimentos acerca da implementação, execução, fiscalização e resultados alcançados pela Lei nº 6.606, abrangendo o período compreendido entre o início de sua vigência e a presente data.
REQ 3015/2026
30/06/2026 17:35Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos capoeiristas do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Capoeira.
Despacho - 1 - SELEG - (339119)
01/07/2026 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339120)
01/07/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (339121)
01/07/2026 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (339113)
01/07/2026 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339110)
01/07/2026 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339107)
01/07/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339112)
01/07/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339114)
01/07/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (339115)
01/07/2026 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CCJ / CEOF - (339128)
02/07/2026 12:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339130)
02/07/2026 13:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339321)
02/07/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 2398/2026
25/06/2026 17:28Institui a realização, pelo Governo do Distrito Federal, de levantamentos e estudos periódicos sobre insegurança alimentar entre pessoas idosas, por Região Administrativa, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA