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Ofício - CDESCTMAT - (339146)
02/07/2026 13:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Ofício - CDESCTMAT - (339166)
02/07/2026 14:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339168)
02/07/2026 14:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CDDHCDP - (338855)
01/07/2026 13:39Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339233)
02/07/2026 14:47Despacho - 2 - SACP - (339232)
02/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339304)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339312)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...