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Anexo - Relatório Outorga de Imóveis - SERP-GDF - (338814)
01/07/2026 14:53Anexo - Relatório de Preenchimento dos Órgãos - SERP-GDF - (338815)
01/07/2026 14:53Despacho - 7 - SELEG - (338982)
01/07/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9429/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 401, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322573)
01/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9427/2025
10/11/2025 11:50Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um parquinho infantil no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente.
IND 9433/2025
10/11/2025 14:19Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto J da QE 40, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322575)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322897)
01/07/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9488/2025
24/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra de esportes localizada em frente à Escola Classe 62, na Expansão do Setor O – Ceilândia Norte, no cronograma de ações do programa RenovaDF.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322930)
01/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9444/2025
12/11/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 20 da QR 206, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322583)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9445/2025
12/11/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga.
Folha de Votação - Pareceres CAS / CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (339021)
01/07/2026 15:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339036)
01/07/2026 15:14Despacho - 18 - SELEG - (339048)
01/07/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339069)
01/07/2026 15:24Despacho - 5 - SELEG - (339068)
01/07/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339091)
01/07/2026 15:29Dia do Capoeirista
24/10/2025 17:55PL 1642/2025
24/03/2025 14:49Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 103/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338644)
30/06/2026 09:32PL 2685/2022
15/11/2024 06:20Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.
Moção - (338504)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Propõe Moção de Louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Robson...
MO 2085/2026
30/06/2026 09:55Propõe Moção de Louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Robson Rodrigues da Silva, matrícula 2037104, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pela excepcional prestação de socorro em ocorrência de acidente automobilístico durante seu período de folga.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 106/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338652)
30/06/2026 09:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 104/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338648)
30/06/2026 09:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2026 - GAG/CJ - SELEG - (338650)
30/06/2026 09:36Projeto de Lei - (336360)
30/06/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui as diretrizes da Educação...