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260610SM03 (27)
25/06/2026 17:31Câmara Legislativa celebra os 64 anos de existência do Incra 8
24/06/2026 13:43Moradores e autoridades durante a sessão solene em homenagem aos 64 anos do Incra 8, realizada na Escola Classe 01 null...
Iolando HomenagemMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...
JustiçaLei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (338536)
26/06/2026 13:03PL 2381/2026
22/06/2026 15:07Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.