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Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValeCLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias
01/07/2026 15:03Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...
Saúde Pepa DestaqueAnexo - ANEXO V - CEOF - (339609)
03/07/2026 17:55Redação Final - CEOF - (339603)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (339605)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO II - CEOF - (339606)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO III - CEOF - (339607)
03/07/2026 17:54Anexo - ANEXO IV - CEOF - (339608)
03/07/2026 17:55Anexo - ANEXO VI - CEOF - (339610)
03/07/2026 17:55Despacho - 4 - CEOF - (339604)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de julho de...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - CS - (338630)
30/06/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339616)
06/07/2026 07:48PL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339612)
06/07/2026 07:46PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.