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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)
02/07/2026 14:42
Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)
02/07/2026 14:36
PL 2392/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

IND 10503/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.

Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45
IND 10501/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (339239)
02/07/2026 14:50
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339242)
02/07/2026 14:52
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01
Designação de Relator - 2267/2026 - CS - (339261)
02/07/2026 15:03
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339304)
02/07/2026 15:27
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDM, CEOF e CCJ - (339306)
02/07/2026 15:30
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34
Indicação - (338425)
02/07/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (338820)
02/07/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

IND 10740/2026
02/07/2026 15:42

Sugere ao Poder Público, por intermédio da Caesb, análise da extensão do Programa de Participação nos Resultados (PPR) aos conveniados

IND 10739/2026
02/07/2026 15:42

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus circular 141.6, que faz o trajeto entre o Itapoã e o Paranoá.

Portaria GMD - 229/2026 - GTS - (339318)
02/07/2026 16:05
Despacho - 2 - GTS - (339319)
02/07/2026 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 229/2026 para...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339321)
02/07/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 2398/2026
25/06/2026 17:28

Institui a realização, pelo Governo do Distrito Federal, de levantamentos e estudos periódicos sobre insegurança alimentar entre pessoas idosas, por Região Administrativa, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA

Despacho - 2 - SACP - (339323)
02/07/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (338713)
30/06/2026 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer sobre o mérito, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 30...

IND 8978/2025
10/09/2025 18:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da rede de energia elétrica, na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 8973/2025
10/09/2025 18:04

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos Conjuntos de 6 a 10 da QI 7, no Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319687)
30/06/2026 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319624)
30/06/2026 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Indicação - (338511)
30/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...

Indicação - (338512)
30/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

IND 10725/2026
30/06/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Expansão de Samambaia.

IND 10726/2026
30/06/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Quadra 14 do Setor Leste, no Gama.

Indicação - (338515)
30/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

IND 9189/2025
09/10/2025 14:51

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de passe livre aos estudantes das escolas públicas do Distrito Federal durante o período de férias escolares.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321703)
30/06/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338723)
30/06/2026 15:30
Despacho - 2 - SACP-IND - (321697)
30/06/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9168/2025
07/10/2025 10:47

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a ampliação da linha 511 (Paranoá/Sobradinho), com reforço de frota e inclusão de viagens adicionais especialmente nos horários de 6h00 e 7h30, atendendo o itinerário Paranoá ? Itapoã Parque ? Torre Digital ? Condomínio RK ? Sobradinho.