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Despacho - 2 - SACP-IND - (319624)
30/06/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - ANEXO ÚNICO PARECER GERAL RESPOSTAS - CEOF - (338712)
30/06/2026 12:59Emenda (Aditiva) - 261 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator - (338597)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (tipo) Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 262 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (338694)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
IND 8981/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Bairro Capão Comprido, AMBCC, Área Rural, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 8983/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QR 602, Conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319670)
30/06/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Aditiva) - 259 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (337622)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 251 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336172)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
IND 10654/2026
17/06/2026 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (338767)
30/06/2026 16:41IND 10651/2026
17/06/2026 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro Urbano, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (338768)
30/06/2026 16:41Emenda (Aditiva) - 271 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (338376)
30/06/2026 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
IND 10650/2026
16/06/2026 17:27Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF
Ofício - CDESCTMAT - (338769)
30/06/2026 16:41IND 8887/2025
02/09/2025 17:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319623)
30/06/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8884/2025
02/09/2025 17:03Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319629)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8901/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319974)
30/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8897/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319883)
30/06/2026 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319885)
30/06/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8943/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.
Designação de Relator - CSA - (338776)
30/06/2026 17:08Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8951/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.
IND 8954/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12PL 1431/2024
29/11/2024 15:34Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Aditiva) - 273 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338781)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 275 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338783)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338787)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338791)
30/06/2026 17:42Despacho - 2 - SACP-IND - (322909)
30/06/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9467/2025
17/11/2025 12:07Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 1 - SACP-IND - (322910)
30/06/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
IND 9456/2025
17/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322902)
30/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9487/2025
19/11/2025 16:10Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a realização de estudo técnico para instalação de bocas de lobo no IAPI – Guará II.
IND 9486/2025
19/11/2025 15:17Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 107 do Setor Santa Luzia, na Estrutural.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322928)
30/06/2026 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...