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PL 2388/2026
23/06/2026 16:38Institui, no âmbito do Distrito Federal, a utilização de coleiras refletivas para identificação e segurança de animais de rua, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (340626)
05/08/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. rodrigo...
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional
03/08/2026 16:57Profissionais desempenham papel fundamental no cotidiano das unidades escolares, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional seguro null...
Educação Jorge ViannaDespacho - 6 - SACP - (340623)
05/08/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 6 - SACP - (340627)
05/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Homenagem às doulas e defesa do parto humanizado marcam sessão solene na CLDF
03/08/2026 15:34Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Mulher Saúde Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaquePL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
Despacho - 12 - SACP - (340624)
05/08/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Capoeira é celebrada na CLDF como patrimônio cultural e instrumento de transformação social
05/08/2026 12:48Participantes lembraram décadas de perseguição e criminalização até a capoeira se tornar símbolo da cultura brasileira reconhecido internacionalmente null...
Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque DestaqueSessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia
04/08/2026 14:19IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas null...
Thiago Manzoni Justiça Destaque DestaqueEntrega de Credenciais para Novos Corretores
04/08/2026 17:03Homenagem aos 5 anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Am
29/10/2025 14:08Aniversário da Lei Maria da Penha
29/10/2025 14:03PL 2431/2026
05/08/2026 11:49Institui o Programa Estudante Monitor de Tecnologia e Inovação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10876/2026
05/08/2026 11:49Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e retirada de lixo acumulado na região da AC 200, Conjunto E, nas proximidades das Quadras QR 201 e QR 301, atrás do Supermercado Tático, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
Indicação - (339961)
05/08/2026 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...