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Redação Final - CCJ - (339426)
03/07/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.264 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as...
Redação Final - CCJ - (339429)
03/07/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 542 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação...
Redação Final - CCJ - (339427)
03/07/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.099 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e...
Redação Final - CCJ - (339428)
03/07/2026 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.047 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (339430)
03/07/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 666 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece o Esporte de Surdos – Surdodesporto como de relevante interesse...
Redação Final - CCJ - (339431)
03/07/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 473 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (339432)
03/07/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 413 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (339436)
03/07/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 445 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339435)
03/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 356 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339433)
03/07/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 441 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (339434)
03/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 437 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
07/11/2020 22:19Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline SilvaFeira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValeCLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias
01/07/2026 15:03Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...
Saúde Pepa DestaqueAnexo - ANEXO V - CEOF - (339609)
03/07/2026 17:55Redação Final - CEOF - (339603)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...