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IND 9246/2025
14/10/2025 12:12Manutenção, recuperação e revitalização das faixas de pedestres, faixas de estacionamento e sinalização das vias do Plano Piloto de Brasília.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321711)
30/06/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 10538/2026
29/05/2026 17:45Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338738)
30/06/2026 15:46Ofício - CDESCTMAT - (338739)
30/06/2026 15:47260630JP01 A (36)
30/06/2026 15:47IND 8981/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Bairro Capão Comprido, AMBCC, Área Rural, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 8980/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319672)
30/06/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319670)
30/06/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338720)
30/06/2026 15:27Emenda (Modificativa) - 266 - CEOF - Não apreciado(a) - RELATOR GERAL - (338718)
30/06/2026 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
IND 9174/2025
08/10/2025 11:49Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB-DF) a adoção de providências para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, interligando o Jardim ABC (Cidade Ocidental-GO), Região Administrativa de São Sebastião e o Plano Piloto.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321698)
30/06/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9168/2025
07/10/2025 10:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a ampliação da linha 511 (Paranoá/Sobradinho), com reforço de frota e inclusão de viagens adicionais especialmente nos horários de 6h00 e 7h30, atendendo o itinerário Paranoá ? Itapoã Parque ? Torre Digital ? Condomínio RK ? Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321694)
30/06/2026 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9256/2025
15/10/2025 15:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a adequação e o aumento da linha de ônibus 517 W3/Sobradinho II, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI
Despacho - 2 - SACP-IND - (321713)
30/06/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9347/2025
24/10/2025 10:47Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), que promova a implantação de redutores velocidade, na DF 440, comunidade Marias da Terra, próximo á rota do cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321734)
30/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336195)
30/06/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
IND 8978/2025
10/09/2025 18:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da rede de energia elétrica, na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
IND 8973/2025
10/09/2025 18:04Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos Conjuntos de 6 a 10 da QI 7, no Lago Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319687)
30/06/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319624)
30/06/2026 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338457)
30/06/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 10464/2026;...
IND 9182/2025
09/10/2025 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-311, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Despacho - 2 - SACP-IND - (321701)
30/06/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338723)
30/06/2026 15:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338729)
30/06/2026 15:38Empresário João Miranda Lima recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
25/06/2026 16:08null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37528784","groupId":"10162","height":768,"resourcePrimKey":"37520924","title":"João Miranda -...
Cidadão HonorárioIND 9416/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Residencial Vitória, em São Sebastião.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321751)
30/06/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9389/2025
04/11/2025 17:46Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321746)
30/06/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630SM01 (74)
01/07/2026 00:54260630SM01 (80)
01/07/2026 00:54260630SM01 (79)
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01/07/2026 00:54260630SM01 (162)
01/07/2026 00:54260630SM01 (155)
01/07/2026 00:54CLDF aprova proteção de consumidores contra protesto de dívidas de serviços essenciais
30/06/2026 14:19Iniciativa conjunta de cinco parlamentares projeto visa garantir que o protesto cartorário seja utilizado apenas como medida excepcional na prestação de serviços essenciais null...
Social Joaquim Roriz Neto Pastor Daniel de Castro Fábio Felix Iolando Eduardo PedrosaCLDF abre exposição “Nossa História Move o Futuro” nos 35 anos do Legislativo do Distrito Federal
17/06/2026 19:57null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37443533","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37439063","title":"260617AA19 E...
Cultura Paula Belmonte Iolando Robério Negreiros Ricardo Vale Destaque260630SM01 (48)
01/07/2026 00:54260630SM01 (51)
01/07/2026 00:54260630SM01 (127)
01/07/2026 00:54260630SM01 (125)
01/07/2026 00:54260630SM01 (129)
01/07/2026 00:54260630SM01 (168)
01/07/2026 00:54260630SM01 (163)
01/07/2026 00:54Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - CS - (338630)
30/06/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
PLC 96/2026
28/01/2026 17:03Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Indicação - (337696)
30/06/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado...
Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF
16/06/2026 12:06Agora é Lei Revisão do tamanho da área do Polo de Cinema em Sobradinho permitirá regularização da comunidade rural e, ao mesmo tempo, uso para fins audiovisuais null...
Assuntos Fundiários Cultura Wellington LuizParecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - (338624)
30/06/2026 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o Projeto de Lei...
IND 10722/2026
30/06/2026 08:31Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF) e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), institua o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana (FDTPMU), com esteio no texto da lei n.º 7.467, de 28 de fevereiro de 2024.
Indicação - (337187)
30/06/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
IND 10721/2026
30/06/2026 08:31Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB/DF), regulamente a lei distrital nº 4.800, de 29 de março de 2012, que "Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências", para oferecer a devida infraestrutura de apoio aos ciclistas nos estabelecimentos localizados no Distrito Federal.