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IND 10879/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a instalação de luminárias e a extensão da rede de iluminação pública em diversas vias da Vila do Boa, na Rua Nacional, Rua Nacional 1, 2, 3, 4 e 5, Rua das Oliveiras, Rua da Independência, Rua 21 de Abril e Rua dos Candangos, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
Indicação - (340477)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
IND 10880/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, que promova o restabelecimento do serviço de vacinação na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV
Indicação - (340482)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (340483)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (340264)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10896/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a revitalização do Setor Laboratorial dos Galpões do Paranoá, localizado na Quadra 03, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 10894/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
Indicação - (340255)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10895/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
260805RM03 (100)
05/08/2026 11:55260805RM03 (102)
05/08/2026 11:55260805RM03 (103)
05/08/2026 11:55Indicação - (340475)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10881/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação do asfalto e de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no Condomínio Bella Vida Residence, localizado na Rua 4 da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX
IND 10882/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X
Indicação - (340471)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (340253)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (340186)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10898/2026
05/08/2026 11:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
IND 10897/2026
05/08/2026 11:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, promova a reforma do Centro de Atendimento à Mulher, localizado na Quadra 18, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
Indicação - (340187)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
260805RM03 (85)
05/08/2026 11:55260805RM03 (92)
05/08/2026 11:55260805RM03 (90)
05/08/2026 11:55Projeto de Lei - (340442)
05/08/2026 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Estudante Monitor de...
Indicação - (340421)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (340272)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
IND 10886/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, em articulação com a Universidade de Brasília – UnB, promova a destinação de área para a construção de um Campus da Universidade de Brasília no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 10885/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, promova a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 10887/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, promova a construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
260805RM03 (81)
05/08/2026 11:55260805RM03 (72)
05/08/2026 11:55260805RM03 (75)
05/08/2026 11:55260805RM03 (118)
05/08/2026 11:55260805RM03 (115)
05/08/2026 11:55260805RM03 (121)
05/08/2026 11:55Despacho - 4 - CAF - (340517)
05/08/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.368/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Despacho - 8 - SACP - (340592)
05/08/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (340525). Brasília, 5 de agosto de...
Indicação - (340423)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (340430)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
IND 10884/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
IND 10883/2026
05/08/2026 11:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de medidas para ampliar o efetivo de médicos e enfermeiros no Hospital da Região Leste – Hospital do Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
Indicação - (340184)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10900/2026
05/08/2026 11:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Área Rural, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII
Indicação - (340185)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10899/2026
05/08/2026 11:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII
PL 2368/2026
12/06/2026 11:50Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.
Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness com
27/10/2025 15:58260804TO03 B (74)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (81)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (85)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (83)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (106)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (100)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (114)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (124)
05/08/2026 12:03260804TO03 B (103)
05/08/2026 12:03PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.