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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (338495)
25/06/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

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25/06/2026 15:37
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20260618AA14 A (64)
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Projeto de Lei - (338290)
25/06/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de...

PL 2396/2026
25/06/2026 16:51

Altera a Lei nº 3.977, de 29 de março de 2007, que "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal", para assegurar a prerrogativa parlamentar na propositura de reconhecimento de bens culturais e disciplinar a competência executiva nas ações decorrentes.

Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338293)
25/06/2026 16:52
Projeto de Lei - (337975)
25/06/2026 17:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui a realização, pelo Governo do Distrito...

PL 2398/2026
25/06/2026 17:28

Institui a realização, pelo Governo do Distrito Federal, de levantamentos e estudos periódicos sobre insegurança alimentar entre pessoas idosas, por Região Administrativa, com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA

CLDF celebra 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
24/06/2026 14:18

Cerimônia incluiu a entrega de moções de louvor a professores, gestores e membros da comunidade escolar null...

Destaque Destaque Educação Rogério Morro da Cruz Sessão Solene
Solenidade celebra papel social do atletismo e da corrida de rua no Gama
24/06/2026 15:54

Atletas, pioneiros e autoridades durante sessão solene em homenagem à Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva de atletismo null...

Saúde Eduardo Pedrosa Esporte Destaque Destaque Destaque
Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33

Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...

Justiça Destaque Destaque
Indicação - (338375)
25/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (338357)
25/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (338351)
25/06/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10712/2026
25/06/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na QR 203, em Santa Maria.

IND 10713/2026
25/06/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 4A da QS 12, no Riacho Fundo.

PL 2395/2026
25/06/2026 15:05

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana do “Passeando com a Experiência”.

Despacho - 14 - CDESCTMAT - (338496)
25/06/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para exame e...

Despacho - 4 - SACP - (338497)
25/06/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. ...

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (338498)
25/06/2026 15:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

260623CG01 A (20)
25/06/2026 15:44
260623CG01 A (23)
25/06/2026 15:44