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PL 2356/2026
29/05/2026 17:42Estabelece diretrizes e ações para a implantação da Política Distrital de Atenção Integral às Pessoas com Distonia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PDL 465/2026
02/06/2026 15:56Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.
Despacho - 5 - CAS - (338184)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2356/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
PLC 102/2026
21/05/2026 11:08Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências".
Despacho - 5 - CAS - (338205)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 102/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (338156)
23/06/2026 14:01Designação de Relator - PL 2307/2026 - CAS - (338162)
23/06/2026 14:08Designação de Relator - PL 2262/2026 - CAS - (338163)
23/06/2026 14:09Designação de Relator - PL 2337/2026 - CAS - (338172)
23/06/2026 14:12Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326709)
17/03/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.819, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
Designação de Relator - PDL 461/2026 - CAS - (338181)
23/06/2026 14:16Requerimento - (338083)
23/06/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Despacho - 1 - CERIM - (338141)
23/06/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/09/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (325755)
26/02/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - PDL 467/2026 - CAS - (338207)
23/06/2026 14:37PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
PDL 462/2026
25/05/2026 12:06Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.
Despacho - 3 - CAS - (338200)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (338204)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...