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PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 148/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340567)
05/08/2026 09:46PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.