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Emenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Aprovado(a) - (337417)
17/06/2026 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 10458/2026
15/05/2026 17:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339569)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10455/2026
15/05/2026 17:51

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339578)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10450/2026
14/05/2026 15:37

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339592)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10447/2026
14/05/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339598)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SELEG - (339780)
06/07/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Redação Final - SELEG - (339781)
06/07/2026 15:29
REQ 2989/2026
12/06/2026 11:58

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada no Auditório da Agência do Trabalhador da Estrutural, localizado na Área Especial 09, Setor Central, Estrutural/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Estrutural.

Câmara Legislativa aprova diretrizes para funcionamento de escolas cívico-militares
03/07/2026 15:10

Proposta estabelece que as unidades poderão oferecer atividades extracurriculares ligadas à cultura cívico-militar, como ética e cidadania, e esportes, entre outras null...

Educação Roosevelt Vilela
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
03/07/2026 14:51

Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes  null...

Chico Vigilante Direito do Consumidor Saúde
CLDF aprova criação de kit enxoval para recém-nascidos de famílias vulneráveis
03/07/2026 15:40

Kit incluirá itens como dois bodies de manga curta, cueiro, dois culotes, dois macacões longos, macacão curto, três pares de meias e casaco com capuz null...

Saúde Martins Machado
PL aprovado pela CLDF cria o Programa Alimenta Brasília que prevê entrega de pão e leite
03/07/2026 15:46

Terão direito ao benefício famílias que possuam crianças de até sete anos ou idosos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal null...

Saúde Joaquim Roriz Neto