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Indicação - (340130)
05/08/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (340479)
05/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (340480)
05/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
IND 10914/2026
05/08/2026 15:18Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul.
IND 10915/2026
05/08/2026 15:18Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de São Sebastião.
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
29/07/2026 17:14Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...
Rogério Morro da Cruz Agora é Lei Esporte Inclusão Destaque DestaqueLei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Saúde Iolando Agora é Lei Destaque DestaqueComissão de Direito do Consumidor
05/08/2026 15:35PL 2380/2026
22/06/2026 15:07Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2382/2026
22/06/2026 15:07Institui o “Dia Zé do Pedal”, em homenagem a José de Oliveira Souza Júnior, lenda do ciclismo e do triatlo em Brasília, e dá outras providências
PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
PL 2409/2026
13/07/2026 18:09Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.
Anexo - LEI Nº 5.074 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (340638)
05/08/2026 15:51Despacho - 3 - SACP - (340637)
05/08/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (340635)
05/08/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo...
Despacho - 9 - SACP - (340634)
05/08/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Comemoração aos 60 anos do CRO-DF
05/08/2026 16:10Despacho - 5 - SACP - (340639)
05/08/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 5 - SACP - (340641)
05/08/2026 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...