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260630JP01 D (20)
30/06/2026 12:58
Emenda (Aditiva) - 265 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338715)
30/06/2026 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 8990/2025
11/09/2025 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição do poste localizado na Quadra 03, Conjunto 07, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

IND 8970/2025
10/09/2025 18:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319668)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319664)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Modificativa) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336195)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 258 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA DO RELATOR - (336554)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 252 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336177)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Supressiva) - 260 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (337623)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 8986/2025
11/09/2025 14:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação das calçadas na avenida principal do Bairro Residencial do Bosque, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319688)
30/06/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319679)
30/06/2026 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8980/2025
10/09/2025 18:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319672)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630JP01 D (26)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (28)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (23)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (25)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (30)
30/06/2026 12:58
Despacho - 3 - SACP - (338713)
30/06/2026 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer sobre o mérito, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 30...

Emenda (Aditiva) - 253 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336179)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Supressiva) - 255 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336185)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 263 - CEOF - Não apreciado(a) - (338698)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ MODIFICATIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 8987/2025
11/09/2025 14:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do parque infantil na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 9455/2025
17/11/2025 12:04

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319677)
30/06/2026 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9155/2025
06/10/2025 12:33

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus escolares do Setor de Chácaras do Setor Oeste, na Estrutural.

Despacho - 3 - SACP-IND - (338022)
30/06/2026 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo Concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. <Digite NOME> Cargo ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (321691)
30/06/2026 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...