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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339269)
02/07/2026 15:10PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339317)
02/07/2026 15:34Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30IND 10531/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339137)
02/07/2026 13:32IND 10530/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (339148)
02/07/2026 13:48Ofício - CDESCTMAT - (339146)
02/07/2026 13:45Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CEOF E CCJ - (339152)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55IND 10523/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339165)
02/07/2026 14:01Ofício - CDESCTMAT - (339166)
02/07/2026 14:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339168)
02/07/2026 14:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CDDHCDP - (338855)
01/07/2026 13:39Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10503/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339233)
02/07/2026 14:47Despacho - 2 - SACP - (339232)
02/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07IND 10484/2026
21/05/2026 14:40Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (339284)
02/07/2026 15:20Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339292)
02/07/2026 15:23Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CEOF e CCJ - (339287)
02/07/2026 15:23IND 10482/2026
20/05/2026 15:58Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339297)
02/07/2026 15:25Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339298)
02/07/2026 15:25IND 10481/2026
20/05/2026 15:58Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27Ofício - CDESCTMAT - (339301)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339304)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339312)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339311)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)
02/07/2026 14:17Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
IND 10504/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.