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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339526)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339536)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (339481)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339488)
03/07/2026 14:41Ofício - CDESCTMAT - (339492)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339497)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339507)
03/07/2026 14:48Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339532)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
Ofício - CDESCTMAT - (339466)
03/07/2026 14:33Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339472)
03/07/2026 14:37Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339478)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339483)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339495)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339494)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339509)
03/07/2026 14:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339514)
03/07/2026 14:50Ofício - CDESCTMAT - (339518)
03/07/2026 14:53Ofício - CDESCTMAT - (339521)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339528)
03/07/2026 14:56Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339540)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339541)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339542)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339543)
03/07/2026 15:00PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline SilvaAnexo - ANEXO I - CEOF - (339605)
03/07/2026 17:54Redação Final - CEOF - (339603)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2372/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValeCLDF aprova projeto que cria Política de Prevenção ao Suicídio e Apoio às Famílias
01/07/2026 15:03Projeto aprovado inclui estratégias de acolhimento para familiares e sobreviventes null...
Saúde Pepa DestaqueDespacho - 4 - CEOF - (339604)
03/07/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de julho de...