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Despacho - 2 - SACP - (340464)
04/08/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:354ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
10/02/2026 17:14PDL 493/2026
28/07/2026 14:54Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.
Despacho - 2 - SACP - (340465)
04/08/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância
12/06/2026 13:27Projeto Infância Cidadã
22/04/2026 14:37PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.