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Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341886)
28/08/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
PLC 106/2026
10/08/2026 14:20Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341895)
28/08/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria dos Deputados Eduardo Pedrosa, João Cardoso e outros) Ao Projeto de Lei...
Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar –
05/02/2026 19:15Homenagem ao Dia do Policial Civil Aposentado
19/08/2026 17:08PL 2456/2026
27/08/2026 14:25Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico
Despacho - 2 - SACP - (341894)
28/08/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....