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PL 2064/2025
25/11/2025 17:30

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca

Despacho - 7 - SACP - (340488)
04/08/2026 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

Despacho - 6 - SACP - (340487)
04/08/2026 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

260804DC03 (13)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (2)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (86)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (117)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (115)
04/08/2026 14:54
PL 1757/2025
21/05/2025 18:04

Institui a Política Distrital de Atenção Integral às Famílias Atípicas no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (340493)
04/08/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDM para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

PL 2279/2026
15/04/2026 14:35

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

Indicação - (340429)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

IND 10875/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 03 do Paranoá Parque, no Paranoá.

Despacho - 7 - SACP - (340486)
04/08/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

260804DC03 (23)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (18)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (21)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (60)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (78)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (32)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (79)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (87)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (82)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (5)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (127)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (1)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (6)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (13)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (20)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (48)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (39)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (46)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (141)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (137)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (146)
04/08/2026 14:54
Indicação - (340427)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340428)
04/08/2026 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10874/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 403, em Santa Maria.

IND 10873/2026
04/08/2026 14:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na praça da QE 32, no Guará.

PL 1699/2025
22/04/2025 15:11

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências

PL 2244/2026
30/03/2026 12:04

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

Despacho - 6 - SACP - (340489)
04/08/2026 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

260804DC03 (104)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (109)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (96)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (63)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (59)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (69)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (133)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (134)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (130)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (54)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (58)
04/08/2026 14:54
PL 189/2023
15/11/2024 04:31

Estabelece diretrizes e ações para a implantação do Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência - PcD, no âmbito do Distrito Federal.

PL 328/2023
15/11/2024 02:48

Dispõe sobre a gratuidade de pagamento de estacionamento público e em shopping centers a condutores de veículos idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, e condutores acompanhantes de deficientes visual, mental severa, profunda ou autista.

Despacho - 4 - SACP - (340490)
04/08/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (340491)
04/08/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC e CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (340492)
04/08/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. marcelo...

260804DC03 B (127)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (124)
04/08/2026 14:54