CLDF

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

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Agora é Lei Poder Executivo deverá implementar políticas de incentivo à instalação de jardins terapêuticos em locais administrados por organizações da sociedade civil e conveniadas com o GDF null...

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

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O texto prevê que cada equipe seja responsável por acompanhar entre até 500 pessoas em situação de rua, conforme critérios do Ministério da Saúde null...

Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

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